Execução de Título Extrajudicial 5006468-40.2025.4.02.5103 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5006468-40.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo a inscrição da parte executada no sistema SERASAJUD. Suspendo o curso da execução por 01 (um) ano, na forma do inciso III e parágrafo 1º do artigo 921 do CPC/2015. Nesse interregno, deverá a parte exequente indicar os bens passíveis de penhora. Para tanto, autorizo a parte exequente a oficiar as instituições a seguir listadas exclusivamente para possibilitar a localização de bens passíveis de penhora da parte executada: B3 Brasil Bolsa Balcão (antiga BM&Fbovespa); Bolsa Brasileira de Mercadorias; Juntas Comerciais; Câmara de Ações da BM&Fbovespa; Comissão de Valores Mobiliários – CVM; CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (dívida pública com cotação em mercado); Distribuidores de Notas e Registros de Imóveis; Concessionárias de Serviço Público O presente pronunciamento deve ser anexado aos ofícios. AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENDEREÇADAS DIRETAMENTE À PARTE EXEQUENTE, E DEVEM CONTER O NÚMERO DESTE PROCESSO, QUE INFORMARÁ A ESTE JUÍZO APENAS O RESULTADO DE SUAS PESQUISAS.

25/05/2026, 00:00

Execução frustrada

20/05/2026, 19:43

Outras Decisões

19/05/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 14/04/2026 - Juntada de mandado não cumprido

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/04/2026, 12:17

Mero expediente

25/02/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos constantes da consulta ao RENAJUD (evento 56, RENAJUD2 e evento 56, RENAJUD4). O mandado deve ser expedido para o endereço: Rua Doutor Lacerda Filho, 108, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes (evento 29, CERT2). Com o resultado, à Exequente. Prazo: 5 (cinco) dias.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 15/12/2025 - Juntado(a) Evento 55 - 15/12/2025 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa pela Secretaria do Juízo, pelo sistema INFOJUD, as três últimas Declarações de Imposto de Renda da parte executada. Juntados os referidos documentos aos autos, proceda-se à marcação das cópias como peças sigilosas no sistema informatizado de dados da Justiça Federal. Em caso de sucesso da tentativa de pesquisa de Declarações do IR da parte executada pelo sistema INFOJUD, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, promova o prosseguimento da execução forçada de modo a indicar bens presentes ou futuros sujeitos à penhora. _______________________________________________ Permanecendo o insucesso, defiro a consulta ao sistema RENAJUD para fins de verificação de existência de veículos automotores em nome da parte executada. Verificada a existência de veículos automotores, registre-se a RESTRIÇÃO JUDICIAL “TRANSFERÊNCIA” em tais bens (impede o registro da mudança da propriedade do veículo no sistema RENAVAM), servindo o “Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular” como Termo de Penhora, na forma do parágrafo 1º do artigo 845 do CPC/2015. Desde já, deixo de determinar a restrição em veículos com situação: roubado/furtado; baixado; arrendado; alienação fiduciária. Em caso de efetivo bloqueio, proceda a Secretaria à consulta do endereço cadastral atual dos titulares dos veículos, bem como de informações sobre o bem com a juntada aos autos das telas “Detalhar Veículo” e “Detalhar Restrições do Veículo”. Em caso de sucesso da tentativa de pesquisa de veículos de propriedade da parte executada pelo sistema RENAJUD, manifeste a parte exequente seu interesse nos bens bloqueados suficientes a satisfazer o débito exequendo, ciente de que seu silêncio ensejará o levantamento das restrições a fim de evitar o excesso de penhora e em observância ao princípio da menor onerosidade à parte executada.

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

12/12/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 25/11/2025 - Juntado(a) Evento 42 - 18/11/2025 - Decisão interlocutória

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 13:11

Mero expediente

06/10/2025, 14:18

Mero expediente

21/08/2025, 01:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006468-40.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa pela Secretaria do Juízo, pelo sistema INFOJUD, as três últimas Declarações de Imposto de Renda da parte executada. Juntados os referidos documentos aos autos, proceda-se à marcação das cópias como peças sigilosas no sistema informatizado de dados da Justiça Federal. Em caso de sucesso da tentativa de pesquisa de Declarações do IR da parte executada pelo sistema INFOJUD, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, promova o prosseguimento da execução forçada de modo a indicar bens presentes ou futuros sujeitos à penhora. _______________________________________________ Permanecendo o insucesso, defiro a consulta ao sistema RENAJUD para fins de verificação de existência de veículos automotores em nome da parte executada. Verificada a existência de veículos automotores, registre-se a RESTRIÇÃO JUDICIAL “TRANSFERÊNCIA” em tais bens (impede o registro da mudança da propriedade do veículo no sistema RENAVAM), servindo o “Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular” como Termo de Penhora, na forma do parágrafo 1º do artigo 845 do CPC/2015. Desde já, deixo de determinar a restrição em veículos com situação: roubado/furtado; baixado; arrendado; alienação fiduciária. Em caso de efetivo bloqueio, proceda a Secretaria à consulta do endereço cadastral atual dos titulares dos veículos, bem como de informações sobre o bem com a juntada aos autos das telas “Detalhar Veículo” e “Detalhar Restrições do Veículo”. Em caso de sucesso da tentativa de pesquisa de veículos de propriedade da parte executada pelo sistema RENAJUD, manifeste a parte exequente seu interesse nos bens bloqueados suficientes a satisfazer o débito exequendo, ciente de que seu silêncio ensejará o levantamento das restrições a fim de evitar o excesso de penhora e em observância ao princípio da menor onerosidade à parte executada.

15/12/2025, 00:00

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Execução frustrada

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

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