Cumprimento de sentença 5004577-66.2025.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004577-66.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004577-66.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VALDINEI MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB RJ159434) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 47 e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença homologatória do evento 32 em sua integralidade, por seus próprios fundamentos. Intimem-se.

11/06/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 16:07

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-66.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VALDINEI MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB RJ159434) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 27, PROACORDO1. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

09/02/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2026, 17:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2026, 17:49

Mero expediente

06/02/2026, 17:12

Mudança de Classe Processual

06/02/2026, 15:42

Homologação de Transação

12/11/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-66.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VALDINEI MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB RJ159434) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 08:17

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/10/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-66.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VALDINEI MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB RJ159434) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004577-66.2025.4.02.5108 distribuido para 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/08/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-66.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VALDINEI MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB RJ159434) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

04/08/2025, 00:00

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Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Homologação de Transação

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004577-66.2025.4.02.5108 distribuido para 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

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