Procedimento Comum Cível 5078157-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5078157-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078157-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIA MARIA LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para corrigir a omissão na sentença de evento 04, nos seguintes termos: Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM, ajuizada por ELIA MARIA LOPES RIBEIRO em face de ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. A autora requer desistência da ação. Considerando a ausência de contestação, a desistência indepedente de manifestação da outra parte. Diante do exposto, homologo, para que produza seus devidos e regulares efeitos, a desistência requerida. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal. Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). No caso de petição diversa, voltem-me conclusos. Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa. P.I.

30/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078157-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIA MARIA LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 02:29

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078157-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIA MARIA LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) SENTENÇA Diante do exposto, homologo, para que produza seus devidos e regulares efeitos, a desistência requerida. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC.

15/08/2025, 00:00

Desistência

14/08/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078157-53.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2025, 14:36

Documentos

•30/04/2026, 00:00