Procedimento Comum Cível 5004575-96.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004575-96.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004575-96.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CLAUDIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) AUTOR: DEIDIMAR DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação, ou requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inc. I, do CPC. Após, venham-me conclusos.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004575-96.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CLAUDIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) AUTOR: DEIDIMAR DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a citação positiva (Evento 20) e o decurso de prazo (Evento 26), decreto a revelia da parte ré CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA, uma vez que, devidamente citada, deixou de oferecer resposta, ressaltando, todavia, que inaplicáveis os efeitos de presunção de veracidade dos fatos alegados, tendo em vista a contestação apresentada pelo(a) CEF no Ev. 25 (art. 345, I, do CPC). Preclusa esta decisão, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351 do CPC). Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos para as providências preliminares e saneamento, na forma dos artigos 347 e seguintes. Constatada a desnecessidades de providências preliminares, ou a busca de novas provas venham os autos conclusos (art. 353 e 354ss do CPC).

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 10:58

Antecipação de tutela

13/11/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004575-96.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CLAUDIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) AUTOR: DEIDIMAR DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a deisão profeirda no Ev.8, que convoou o feito para o rito comum, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o recolhimento das custas judiciais, de acordo com a Lei 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Observo que o art. 14, inc. I e II, da Lei nº 9.289, de 4/07/1996, consigna que as custas processuais no âmbito da Justiça Federal devem corresponder a 1% do valor da causa, sendo no mínimo de R$ 10,64 e no máximo de R$ 1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), podendo ser recolhidas 0,5% no momento da distribuição, e 0,5% no caso de eventual recurso. O pagamento deverá ser efetuado na CEF - Caixa Econômica Federal, através de GRU – Guia de Recolhimento da União (site do Tesouro Nacional): https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, UGA: 090016, Código de Recolhimento nº 18710-0. Instruções para preenchimento também são encontradas no endereço eletrônico https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/emissao-de-custas-judiciais-geradas-no-sitio-do-tesouro-nacional. Findo o prazo, voltem conclusos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 16:10

Mudança de Classe Processual

08/08/2025, 14:23

Incompetência

08/08/2025, 13:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 15:34

Mero expediente

07/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004575-96.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2025, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2026, 00:00