Procedimento Comum Cível 5001192-25.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001192-25.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:55

Decisão interlocutória

11/10/2023, 11:49

Alterado o assunto processual

11/10/2023, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 10:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50011922520214025117

03/10/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001192-25.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

30/11/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2021, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/11/2021, 16:37

Determinada a intimação

09/11/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001192-25.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50011922520214025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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