Apelação Cível 5026065-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 79.986,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARYANE FORTUNATO DE MAGALHAES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 164106·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

31/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/10/2024 16:39:07)

31/10/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2024, 14:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/09/2024, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:12:06)

22/08/2024, 23:52

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

31/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/10/2024 16:39:07)

31/10/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 14:10

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 17:54

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2024, 14:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/09/2024, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:12:06)

22/08/2024, 23:52

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74

21/08/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

15/08/2024, 17:41

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2

14/08/2024, 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/08/2024, 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/10/2023, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

05/10/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 556

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 09:53

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:48

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19