Procedimento Comum Cível 5000586-67.2020.4.02.5105 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000586-67.2020.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 08:04

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Despacho

02/10/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

02/10/2023, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50005866720204025105

02/10/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON DE ANCHIETA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO DE ABREU MELLO (OAB RJ151205) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000586-67.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

06/12/2021, 15:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

06/12/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/12/2021, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON DE ANCHIETA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO DE ABREU MELLO (OAB RJ151205) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000586-67.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50005866720204025105

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

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