Procedimento Comum Cível 5068798-55.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5068798-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:43

Determinado o Arquivamento

25/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50687985520204025101

25/10/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CORDEIRO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB PR026214) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5068798-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

10/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2022, 16:49

Determinada a intimação

08/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

08/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CORDEIRO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB PR026214) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5068798-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50687985520204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Todas as movimentações(81)