Embargos à Execução Fiscal 0000924-11.2006.4.02.5108 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000924-11.2006.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 17:07

Despacho

09/05/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2023

09/05/2023, 17:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 00009241120064025108

14/03/2023, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALTHAZAR CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (OAB RJ100927) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS AMARAL (OAB RJ097087) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ABADIA AURORA CARVALHO AMARAL (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000924-11.2006.4.02.5108/ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

22/03/2021, 20:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 20:06

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

21/07/2015, 14:02

Certidão - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

21/07/2015, 13:58

Juntada - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

02/07/2015, 16:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

01/06/2015, 14:45

Devolução de Remessa - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

01/06/2015, 12:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:17

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALTHAZAR CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (OAB RJ100927) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS AMARAL (OAB RJ097087) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ABADIA AURORA CARVALHO AMARAL (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000924-11.2006.4.02.5108/ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

27/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 00009241120064025108

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

Certidão - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

Juntada - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

Devolução de Remessa - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

Todas as movimentações(119)