Procedimento Comum Cível 5005972-94.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005972-94.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUVENAL BARBOSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIBERIO AUGUSTO COUTINHO (OAB ES016555) ADVOGADO(A): ANA MARIA ZUCHI MAIOLI (OAB ES016586) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL (OAB ES016619) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005972-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

15/05/2023, 16:42

Despacho

15/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2023, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/04/2023, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/04/2023, 11:55

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:40

SENTENÇA

•18/04/2023, 11:55

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

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