Procedimento Comum Cível 5007988-23.2020.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007988-23.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MANNRICH (OAB SC054486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5007988-23.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

30/05/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/05/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

29/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 15:52

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 19:05

SENTENÇA

•25/04/2023, 15:10

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(46)