Procedimento Comum Cível 5000578-57.2020.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000578-57.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

08/05/2026, 02:08

Despacho

07/05/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 11:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005785720204025116/TRF2

07/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO HAILTON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ198932) ADVOGADO(A): LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB GO037147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000578-57.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

23/05/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2023, 23:59

Despacho

26/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 13:07

Juntada de Petição

26/04/2023, 09:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO HAILTON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ198932) ADVOGADO(A): LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB GO037147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000578-57.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005785720204025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

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