Procedimento Comum Cível 5016487-87.2020.4.02.5101 - TRF2

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:17

Determinada a intimação

13/05/2026, 18:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/04/2026, 19:20

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:29

Despacho

13/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/03/2026, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/03/2026, 09:28

Despacho

04/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50164878720204025101/TRF2

02/03/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TRAJANO DE OLIVEIRA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5016487-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

13/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 13:15

Despacho

11/04/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 12:29

Juntada de Petição

06/04/2023, 10:31

Juntada de Petição

10/10/2020, 13:42

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

06/10/2020, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 09:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/08/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 19:50

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2020, 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2020, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2020, 03:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2020, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/07/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/06/2020, 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/05/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 23:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/05/2020, 23:14

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2020, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2020, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado

01/05/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/05/2020, 14:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 11:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 18:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/03/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 22:29

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 11:38

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Juntada de Dossiê Previdenciário

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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