Apelação / Remessa Necessária 0132670-96.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE MATTOS

Autor

Advogados / Representantes

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 115503·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB/RJ 110836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0132670-96.2015.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) DESPACHO/DECISÃO Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria. Durante esse período, o processo permanecerá suspenso. Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s). Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2020, 18:28

Não-Provimento

08/06/2020, 18:38

Recebimento

08/10/2019, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2019, 17:35

Reativação

11/01/2019, 17:34

Baixa Definitiva

30/10/2018, 12:37

Redistribuição (competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

11/05/2018, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00