Procedimento Comum Cível 5004087-04.2021.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004087-04.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:43

Despacho

16/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50040870420214025102

03/10/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RODRIGUES GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO MOSSO (OAB RJ165380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004087-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

20/07/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RODRIGUES GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO MOSSO (OAB RJ165380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004087-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50040870420214025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

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