Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001662-35.2020.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001662-35.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

08/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

05/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

04/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

01/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022718-23.2025.4.02.9445/TRF (SANTOS VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) DESPACHO/DECISÃO Diante do processamento dos requisitórios no TRF da 2ª Região, dê-se baixa e aguardem-se os depósitos. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 05:32

Baixa Definitiva

30/06/2025, 05:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022718-23.2025.4.02.9445/TRF (SANTOS VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(18)