Apelação Cível 5006122-89.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 264.618,73

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARINETE GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARINETE ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

16/05/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Recurso Extraordinário não admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Recurso Extraordinário não admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/03/2024, 18:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

16/05/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:05

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Recurso Extraordinário não admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Recurso Extraordinário não admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/03/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 928

26/10/2023, 14:02

Retirado de pauta

24/10/2023, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 86

11/10/2023, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2023, 12:09

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 64

15/08/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

09/08/2023, 15:41

Retirado de pauta

09/08/2023, 15:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

09/08/2023, 15:31

Juntada de Petição

09/08/2023, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 585

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:16