Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0162007-71.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JACY UBIRATAN PESSURNO
ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736)
EXEQUENTE: ROSALY CARVALHIDO PESSURNO
ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias (v. ev. 113.1). Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 07:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ROSALY CARVALHIDO PESSURNO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736)
APELADO: JACY UBIRATAN PESSURNO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CORREA PUGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0162007-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
19/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
10/11/2023, 12:31
Publicação (Acórdão)
31/10/2023, 15:38
Sentença confirmada
27/10/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: JACY UBIRATAN PESSURNO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736)
APELADO: ROSALY CARVALHIDO PESSURNO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CORREA PUGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0162007-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS