Apelação Cível 5016646-30.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOEL MENDES FRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 607

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 607

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:13