Apelação Cível 5001259-78.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 75.605,45

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARLETE MARIA GRILLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

29/02/2024, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 05:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 885

26/10/2023, 14:02

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

29/02/2024, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 05:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 885

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

09/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/10/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 07:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 612

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12