Execução Fiscal 0022408-79.2001.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0022408-79.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022408-79.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 271 - 15/04/2026 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Evento 261 - 02/08/2025 - Decisão interlocutória

16/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2026, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2026, 06:16

Por decisão judicial

26/09/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022408-79.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da presente execução fiscal pelo prazo de 90 (noventa) dias. Registro que não serão concedidas suspensões sucessivas por prazos determinados e posterior vista dos autos, considerando que cabe precipuamente ao exequente zelar pela higidez do crédito exequendo, de modo que lhe incumbe comunicar ao juízo qualquer fato capaz de influir na marcha processual. Assim, na hipótese de ser comunicada a celebração definitiva do parcelamento e/ou acordo de transação individual em sede administrativa, SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo. Decorrido o prazo de suspensão sem que o exequente compareça aos autos, seja para informar sobre o malogro das tratativas, seja para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito, entendo configurada a hipótese prevista no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e SUSPENDO a demanda executiva.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

02/08/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022408-79.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) DESPACHO/DECISÃO Deixo de apreciar, por ora, o pleito do evento 245, PET1. Abra-se vista ao exequente para manifestar-se sobre a alegação de tratativas para parcelamento do débito e pedido de suspensão do processo. Prazo: 5 (cinco) dias. Havendo confirmação pela parte exequente ou transcorrendo o prazo sem manifestação profícua, SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

18/06/2025, 23:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 10:37

Por decisão judicial

15/03/2024, 14:03

Outras Decisões

13/03/2024, 16:46

Mero expediente

28/02/2024, 00:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 12:36

Por decisão judicial

22/08/2022, 11:45

Outras Decisões

19/08/2022, 10:33

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

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Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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