Procedimento Comum Cível 5033864-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5033864-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033864-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, tão somente para HOMOLOGAR o reconhecimento parcial da procedência do pedido, nos termos do CPC, art. 487, III, "a", sem determinação de retificação da CDA, visto que já se procedeu a tanto administrativamente. Sem condenação da ré em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Condeno a autora em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre a parcela de sua sucumbência, correspondente às competências 10/2018 e 02/2019.

17/06/2026, 00:00

Procedência em Parte

10/04/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033864-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição e documento juntado pela Ré no Evento 28. Decorrido, com ou sem manifestação da autora, voltem conclusos para sentença.

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 17:48

Julgamento em Diligência

02/12/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033864-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada pela União (Evento 13), oportunidade em que deverá requerer provas, de forma fundamentada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para requerer justificadamente suas provas, no prazo de 10 (dez) dias. Tudo cumprido, em não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033864-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada pela União (Evento 13), oportunidade em que deverá requerer provas, de forma fundamentada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para requerer justificadamente suas provas, no prazo de 10 (dez) dias. Tudo cumprido, em não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

02/08/2025, 19:31

Antecipação de tutela

17/04/2025, 10:38

Distribuição (dependência)

14/04/2025, 16:20

Documentos

•17/06/2026, 00:00