Execução Fiscal 5059085-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5059085-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059085-17.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: MARCELO COUTINHO MOTA ADVOGADO(A): MARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA (OAB RJ211317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 29/04/2026 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 56 - 29/04/2026 - Juntado(a) Evento 55 - 14/11/2025 - Decisão interlocutória

30/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2026, 00:29

Outras Decisões

14/11/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059085-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO COUTINHO MOTA ADVOGADO(A): MARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA (OAB RJ211317) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, deixo de conhecer do pedido do executado. Intimem-se as partes. Passados os prazos recursais, voltem conclusos para apreciação do pedido do evento 41.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059085-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO COUTINHO MOTA ADVOGADO(A): MARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA (OAB RJ211317) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, deixo de conhecer do pedido do executado. Intimem-se as partes. Passados os prazos recursais, voltem conclusos para apreciação do pedido do evento 41.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059085-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO COUTINHO MOTA ADVOGADO(A): MARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA (OAB RJ211317) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, deixo de conhecer do pedido do executado. Intimem-se as partes. Passados os prazos recursais, voltem conclusos para apreciação do pedido do evento 41.

07/10/2025, 00:00

Outras Decisões

06/10/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059085-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO COUTINHO MOTA ADVOGADO(A): MARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA (OAB RJ211317) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes. Retornem os autos à suspensão.

04/08/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2025, 20:19

Mero expediente

14/05/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 17:43

Por decisão judicial

27/01/2025, 11:09

Outras Decisões

24/01/2025, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 18:15

Por decisão judicial

22/01/2025, 14:57

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00