Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097967-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

40ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDISIO NOVAES BISPO

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO CARVALHO CAETANO

OAB/RJ 206913·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097967-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: EDISIO NOVAES BISPO ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097967-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: EDISIO NOVAES BISPO ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 03/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/01/2025, 08:22

Mero expediente

10/01/2025, 17:10

Mudança de Classe Processual

14/11/2024, 12:28

Procedência

14/10/2024, 12:29

Mero expediente

07/02/2024, 14:33

Ato ordinatório

07/02/2024, 14:06

Antecipação de tutela

20/09/2023, 17:41

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00