Procedimento Comum Cível 5001009-13.2023.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001009-13.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/05/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

07/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:42

Decisão interlocutória

05/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50010091320234025108/TRF2

29/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACINTO RIBEIRO MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ152838) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001009-13.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2

27/06/2023, 15:11

Alterado o assunto processual

27/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/06/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACINTO RIBEIRO MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ152838) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001009-13.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50010091320234025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(45)