Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034867-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SINAI IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526)
ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198)
ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050)
ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997)
ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES (OAB RJ257168)
RÉU: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 44, EMBDECL1 para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença de mérito tal como lançada em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2026, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034867-22.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 44- Intimem-se a SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e o INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para que se manifestem acerca dos embargos protocolados.
10/10/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 15:47
Petição (Embargos de declaração)
13/08/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034867-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SINAI IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES (OAB RJ257168)
ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997)
ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050)
ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198)
ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526)
RÉU: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da empresa ré e do INPI, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, pro rata (CPC/2015, art. 85, §2º). Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º, e, se cabível, art. 1.009, § 2º) e, após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região. Intimem-se.