Procedimento Comum Cível 5000069-78.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000069-78.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50000697820234025001/TRF2

07/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELION AMARAL DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000069-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

12/06/2023, 13:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

12/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25

12/06/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/05/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:04

Juntada de Petição

12/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 18:28

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:41

—

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50000697820234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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