Cumprimento de sentença 5000834-63.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000834-63.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000834-63.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: ADILCA MAGNO MONTEIRO ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000834-63.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: ADILCA MAGNO MONTEIRO ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/09/2025, 19:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 07:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000834-63.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ADILCA MAGNO MONTEIRO ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do caordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

04/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

31/07/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000834-63.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: ADILCA MAGNO MONTEIRO ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 23/05/2025 - LAUDO PERICIAL

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/05/2025, 19:07

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/02/2025, 14:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/02/2025, 15:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/02/2025, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00