Apelação Cível 0021766-94.2015.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

MARIANA CUSTODIO TRUCCI DE SOUZA CANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550·CPF·Representa: Autor

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB/RJ 247160·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

29/09/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:21

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:54

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

29/09/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

30/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 05:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:21

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 638

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2

17/05/2023, 22:49

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/05/2023, 22:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

16/04/2021, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2021

16/04/2021, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2021, 13:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/02/2021, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2021, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/02/2021, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2021, 17:15

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

29/01/2021, 14:11

Decisão interlocutória

29/01/2021, 14:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

25/01/2021, 10:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/01/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2021, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/11/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP

17/11/2020, 11:07

Decisão interlocutória

17/11/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/04/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/04/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/04/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 11:07