Execução Fiscal 5014408-81.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5014408-81.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014408-81.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: PEDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA GRILLO (OAB ES006766) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Diligencie-se a liberação (baixa) v ia SISBAJUD, dos valores bloqueados. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

22/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014408-81.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA EXECUTADO: PEDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA GRILLO (OAB ES006766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 03/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

30/06/2025, 14:03

Mero expediente

27/01/2025, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 16:37

Por decisão judicial

02/10/2024, 17:52

Outras Decisões

05/09/2024, 15:15

Mero expediente

24/08/2023, 14:31

Mero expediente

10/05/2023, 16:08

Mero expediente

26/05/2022, 10:15

Mero expediente

28/04/2021, 13:05

Mero expediente

14/10/2020, 18:06

Mero expediente

25/08/2020, 14:33

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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