Apelação Cível 0006758-06.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0006758-06.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006758-06.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que ajustado entre as partes o pagamento parcelado de valor devido a título de honorários advocatícios. O parcelamento acordado consiste no pagamento de 24 parcelas, com base em valores apontados no Evento 229, Doc. 2. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias, devendo anexar aos autos o respectivo comprovante de pagamento. Após, suspenda-se o curso do processo até março de 2023, data apontada para o término do parcelamento, facultada o adimplemento antecipado. Em seguida, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 05 dias. Oportunamente, voltem conclusos para aferir o cumprimento da obrigação. Publique-se. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006758-06.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que ajustado entre as partes o pagamento parcelado de valor devido a título de honorários advocatícios. O parcelamento acordado consiste no pagamento de 24 parcelas, com base em valores apontados no Evento 229, Doc. 2. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias, devendo anexar aos autos o respectivo comprovante de pagamento. Após, suspenda-se o curso do processo até março de 2023, data apontada para o término do parcelamento, facultada o adimplemento antecipado. Em seguida, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 05 dias. Oportunamente, voltem conclusos para aferir o cumprimento da obrigação. Publique-se. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006758-06.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006758-06.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006758-06.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:01

Publicação (Acórdão)

13/12/2024, 13:22

Sentença desconstituída

10/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006758-06.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Publicação (Acórdão)

17/12/2021, 12:57

Improcedência

15/12/2021, 19:56

Distribuição (sorteio)

29/02/2016, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00