Procedimento Comum Cível 5020876-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020876-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020876-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO NACORT ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV c/c art. 320 do CPC. Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais remanescentes, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC/2015. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020876-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO NACORT ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) DESPACHO/DECISÃO Voltem os autos conclusos para o julgamento do feito, uma vez que o sistema eproc não permite a correção da conclusão.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020876-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO NACORT ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a peça inicial não apresentou cálculos indicando que os 142 (cento e quarenta e dois) resgates efetuados pela autora entre 2022 e 2023 somariam um valor menor do que aquele contido no Fundo de Investimento. Tal documento é essencial para a propositura da referida ação, sendo de ônus da parte autora (art.373, I, do CPC). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a sua juntada. Intime-se.

04/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

05/05/2025, 14:39

Mero expediente

21/10/2024, 09:53

Antecipação de tutela

13/08/2024, 12:19

Mero expediente

02/07/2024, 16:20

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 19:58

Documentos

•08/04/2026, 00:00