Cumprimento de sentença 5086540-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5086540-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE ESQUENAZI NETO ADVOGADO(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO ADVOGADO(A): NINA MANELA TUCHERMAN ADVOGADO(A): FLAVIA COUFAL RAED DESPACHO/DECISÃO No que diz respeito aos honorários sucumbenciais devidos, solicite-se no sistema Infojud a última declaração do imposto de renda da parte executada, bem como eventuais DOI – Declaração de Operações Imobiliárias e DITR – Declaração de Imposto Territorial Rural (anotando-se o sigilo de peças do resultado). No que diz respeito à reintegração de posse do imóvel em questão, ad cautelam, aguarde-se o trânsito em julgado nos embargos de terceiros.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Eventos 367 e 370 - manifeste-se COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sobre o alegado, no prazo de 15 dias.

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ/PortosRio) em face de GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SÃO CLEMENTE, em que se busca a efetivação do comando sentencial que reconheceu o direito da exequente à retomada do imóvel indicado nos autos. No evento 359, a exequente requer a expedição de mandado de reintegração de posse, informando, em síntese, que o imóvel situado na Avenida Brasil nº 921/921A permaneceria ocupado, com presença de objetos e materiais, e aponta circunstâncias que indicariam manutenção de acesso ao interior do bem. Considerando o teor do título judicial transitado em julgado (evento 82, SENT1) e a necessidade de viabilizar o cumprimento de forma menos gravosa e prioritariamente voluntária, intime-se a executada para que promova a desocupação voluntária do imóvel, com a retirada integral de seus bens e pertences, no prazo de 60 dias, contado da intimação. Advirta-se que, não cumprida voluntariamente a obrigação no prazo assinalado, poderá ser determinada a adoção de medidas executivas para efetivação do comando judicial, inclusive expedição de mandado para desocupação/reintegração, com autorização para remoção dos bens e objetos encontrados no interior do imóvel. Para adequada instrução e cautela, intime-se ainda a exequente para, no mesmo prazo, apresentar proposta operacional para eventual diligência coercitiva, indicando: (i) data sugerida; (ii) necessidade de chaveiro; (iii) necessidade de apoio policial; (iv) logística de remoção/armazenamento dos bens; e (v) sugestão de destinação dos itens não retirados pela executada (guarda, depósito, doação, descarte), com justificativa. Intimem-se. Cumpra-se.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/04/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Evento 347: Oficie-se à Receita Federal solicitando o acesso ao dossiê requerido.

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

22/03/2026, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE ESQUENAZI NETO ADVOGADO(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO ADVOGADO(A): NINA MANELA TUCHERMAN ADVOGADO(A): FLAVIA COUFAL RAED DESPACHO/DECISÃO Evento 340 - nada a prover, tendo em vista que o valor penhorado via Sisbajud já foi trasferido à ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (ADVODOCAS), conforme verificado no evento 268. Nada mais sendo requerido, cumpra-se o determinado no segundo parágrafo da decisão proferida no evento 336.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Eventos 332 e 334: Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, o feito deve ser sobrestado, por até 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. Se o período máximo de suspensão for superado, proceda-se ao arquivamento mencionado no § 2º do mesmo dispositivo legal, sem efetiva baixa dos autos.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 10:43

Outras Decisões

27/01/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086540-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE ESQUENAZI NETO ADVOGADO(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO ADVOGADO(A): NINA MANELA TUCHERMAN ADVOGADO(A): FLAVIA COUFAL RAED DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente e a Associação dos Advogados da Companhia Docas do Rio de Janeiro para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2026, 00:00