Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001793-02.2023.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001793-02.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001793-02.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE: ANDERSON FIDELIS LEAL DE SOUZA ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 84 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/08/2025, 09:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2025, 11:04

Mudança de Classe Processual

09/07/2025, 12:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2025, 15:21

Recebimento

09/04/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANDERSON FIDELIS LEAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001793-02.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

31/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 18:36

Petição (Recurso inominado)

19/02/2025, 11:36

Petição (Recurso inominado)

10/02/2025, 10:25

Procedência em Parte

28/01/2025, 17:28

Julgamento em Diligência

01/03/2024, 19:12

Julgamento em Diligência

02/10/2023, 16:19

Ato ordinatório

05/07/2023, 17:01

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Petição (Recurso inominado)

Procedência em Parte

Julgamento em Diligência

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

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