Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5079359-02.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/09/2025.
24/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079359-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 26/08/2025 - APELAÇÃO
28/08/2025, 00:00
Petição (Apelação)
26/08/2025, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079359-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA BARRETO
ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA FARIA (OAB RJ185058)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno o autora nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, Código de Processo Civil de 2015). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos anexos. P.R.I.