Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071833-57.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071833-57.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:43

Despacho

10/11/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50718335720194025101

09/11/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5071833-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/08/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/08/2020, 18:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/08/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2020, 19:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2020, 04:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/07/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5071833-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50718335720194025101

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Todas as movimentações(53)