Cumprimento de sentença 5003973-60.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003973-60.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003973-60.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODRIGO DE BRAGANCA VILACA AYLMER ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) EXEQUENTE: RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMER ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003973-60.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODRIGO DE BRAGANCA VILACA AYLMER ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) EXEQUENTE: RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMER ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a resposta de ofício juntada ao evento 47, RESPOSTA1, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

03/08/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003973-60.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODRIGO DE BRAGANCA VILACA AYLMER ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) EXEQUENTE: RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMER ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) DESPACHO/DECISÃO RODRIGO RANZEIRO DE BRAGANÇA AYLMER move ação ordinária em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em fase de cumprimento do julgado. O exequente promoveu a execução do julgado, no valor de R$2.606,22, apresentando planilha de cálculos (evento 22, plan 2/4). Em seguida, o CREA impugnou os valores apresentados pelo exequente, alegando excesso de execução, entendendo como devido o valor de R$2.181,54 (evento 24). O exequente requer a transferência dos valores depositados e dá quitação (evento 27). Os valores foram transferidos para as contas do exequente e seu patrono, conforme ofício (evento 38). Decido. Tendo em vista a concordância do exequente com os cálculos do CREA, resta a este Juízo apenas homologar os cálculos e determinar o prosseguimento da execução. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do CREA para FIXAR o valor da execução em R$2.181,54 (dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme os cálculos da executada (evento 24, calc5). Condeno o exequente em honorários advocatícios sobre 10% sobre o excesso alegado pelo CREA, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

18/06/2025, 23:51

Mero expediente

24/03/2025, 18:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/02/2025, 15:04

Procedência

19/11/2024, 22:34

Antecipação de tutela

08/04/2024, 22:47

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 17:20

Documentos

•17/10/2025, 00:00