Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008565-50.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008565-50.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008565-50.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: HORACIO PEREZ FERNANDES ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008565-50.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: HORACIO PEREZ FERNANDES ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 26/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/11/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2025, 02:30

Por decisão judicial

27/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008565-50.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: HORACIO PEREZ FERNANDES ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008565-50.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: HORACIO PEREZ FERNANDES ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos apresentada pelo INSS (evento 47, DOC2) e o aceite da parte autora (evento 48, DOC1), cadastre-se a RPV/Precatório, com destaque de 30% dos honorários contratuais (evento 48, CONHON2) intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF. Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

03/08/2025, 19:21

Mudança de Classe Processual

31/03/2025, 22:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2025, 11:01

Mero expediente

27/03/2025, 19:58

Homologação de Transação

19/12/2024, 15:57

Mero expediente

19/12/2024, 13:30

Mero expediente

13/09/2024, 20:53

Documentos

•07/04/2026, 00:00