Apelação Cível 5018348-49.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 155.041,19

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DEMERVAL LIBERTO DUQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DUQUE

CPF·Representa: Autor

LUANA ORECCHIO SILVA

OAB/ES 025160·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

07/05/2024, 07:42

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 07:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:10

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

07/05/2024, 07:42

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:28

09/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 07:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

20/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

30/01/2024, 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

30/01/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/01/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/11/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/11/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 925

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Retirado de pauta

24/10/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 71

11/10/2023, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

30/08/2023, 11:07

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

29/08/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/08/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 17:30

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 65

15/08/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

14/08/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 12:25

Retirado de pauta

14/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

14/08/2023, 12:14

Deferido o pedido

14/08/2023, 12:14

Juntada de Petição

14/08/2023, 11:18

Juntada de Petição

31/07/2023, 03:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 662

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

11/07/2023, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/06/2023, 17:10

Despacho

15/06/2023, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

15/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

12/06/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 06:25

Despacho

18/05/2023, 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

18/05/2023, 23:17

Alterado o assunto processual

10/05/2023, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)

10/05/2023, 18:19

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

10/05/2023, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/05/2023, 18:50

Juntada de certidão

09/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/04/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2023, 11:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

18/04/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:54