Execução Fiscal 5061230-46.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5061230-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

29/04/2026, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 13:42

Por decisão judicial

27/04/2026, 14:59

Outras Decisões

22/02/2026, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2026, 12:11

Por decisão judicial

09/01/2026, 13:07

Outras Decisões

19/11/2025, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2025, 12:36

Por decisão judicial

28/10/2025, 14:53

Outras Decisões

14/10/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 11:11

Por decisão judicial

02/10/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 264668410324. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VALE DO CAFE CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EXECUTADO: MARIA CELESTE LEAL EDITAL Nº 510016861386 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50612304620244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, em face de VALE DO CAFE CINEMAS LTDA, CNPJ: 12259599000161, MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: 80535429720 e MARIA CELESTE LEAL, CPF: 41221192787, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.395,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIA VALERIA LEAL PINTO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 01/08/2025. Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, JRJ14607, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 264668410324 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061230-46.2024.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

31/07/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 264668410324. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VALE DO CAFE CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EXECUTADO: MARIA CELESTE LEAL EDITAL Nº 510016441048 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50612304620244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, em face de VALE DO CAFE CINEMAS LTDA, CNPJ: 12259599000161, MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: 80535429720 e MARIA CELESTE LEAL, CPF: 41221192787, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.395,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARIA CELESTE LEAL para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 13/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 264668410324 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061230-46.2024.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 264668410324. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VALE DO CAFE CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EXECUTADO: MARIA CELESTE LEAL EDITAL Nº 510016861386 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50612304620244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, em face de VALE DO CAFE CINEMAS LTDA, CNPJ: 12259599000161, MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: 80535429720 e MARIA CELESTE LEAL, CPF: 41221192787, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.395,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIA VALERIA LEAL PINTO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 01/08/2025. Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, JRJ14607, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 264668410324 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061230-46.2024.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 264668410324. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VALE DO CAFE CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EXECUTADO: MARIA CELESTE LEAL EDITAL Nº 510016441048 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50612304620244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, em face de VALE DO CAFE CINEMAS LTDA, CNPJ: 12259599000161, MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: 80535429720 e MARIA CELESTE LEAL, CPF: 41221192787, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.395,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARIA CELESTE LEAL para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 13/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 264668410324 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061230-46.2024.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

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