Execução Fiscal 0509322-76.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509322-76.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2026, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 12:29

Por decisão judicial

22/04/2026, 13:50

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:59

Mero expediente

19/01/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA EXECUTADO: MARCIA CANDIDA DA CUNHA EXECUTADO: JUREMA DA MOTTA CUNHA EDITAL Nº 510017380370 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JUREMA DA MOTTA CUNHA, CPF: 39909751704, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 05093227620044025101, promovida pelo(a) FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO para cobrança da quantia de R$ 98.992,47 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizada até (11/03/2004 00:00:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 3518, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/09/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509322-76.2004.4.02.5101/RJ

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA EXECUTADO: MARCIA CANDIDA DA CUNHA EXECUTADO: JUREMA DA MOTTA CUNHA EDITAL Nº 510016773084 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIA CANDIDA DA CUNHA, CPF: 61221481720 para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 05093227620044025101, promovida pelo(a) FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO para cobrança da quantia de R$ 98.992,47 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizada até (11/03/2004 00:00:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 3518, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/07/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509322-76.2004.4.02.5101/RJ

Ato ordinatório

01/07/2025, 17:57

Mero expediente

29/04/2025, 15:38

Mero expediente

15/01/2025, 11:26

Mero expediente

19/09/2024, 11:25

Outras Decisões

11/03/2024, 16:05

Mero expediente

12/01/2024, 16:05

Mero expediente

08/09/2023, 12:24

Mero expediente

17/03/2023, 09:56

Documentos

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA EXECUTADO: MARCIA CANDIDA DA CUNHA EXECUTADO: JUREMA DA MOTTA CUNHA EDITAL Nº 510017380370 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JUREMA DA MOTTA CUNHA, CPF: 39909751704, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 05093227620044025101, promovida pelo(a) FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO para cobrança da quantia de R$ 98.992,47 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizada até (11/03/2004 00:00:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 3518, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/09/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509322-76.2004.4.02.5101/RJ

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA EXECUTADO: MARCIA CANDIDA DA CUNHA EXECUTADO: JUREMA DA MOTTA CUNHA EDITAL Nº 510016773084 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIA CANDIDA DA CUNHA, CPF: 61221481720 para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 05093227620044025101, promovida pelo(a) FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO para cobrança da quantia de R$ 98.992,47 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizada até (11/03/2004 00:00:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 3518, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/07/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509322-76.2004.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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