Execução Fiscal 5024935-49.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5024935-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

10/12/2025, 12:28

Outras Decisões

09/12/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024935-49.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB DF023788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 03/11/2025 - Juntado(a) Evento 76 - 03/11/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 15/10/2025 - Decisão interlocutória

04/11/2025, 00:00

Outras Decisões

15/10/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 844756228720. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EXECUTADO: JURANDY DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016740331 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249354920204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14444403000134 e JURANDY DE OLIVEIRA, CPF: 89259530725, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 562.990,46 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10872720469201629.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de IT COMUNICACOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/07/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 844756228720 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024935-49.2020.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

28/05/2025, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 13:12

Por decisão judicial

16/11/2023, 14:56

Outras Decisões

16/11/2023, 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 12:44

Por decisão judicial

13/10/2022, 15:49

Outras Decisões

05/10/2022, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022, 11:18

Por decisão judicial

08/02/2021, 16:08

Outras Decisões

02/02/2021, 19:08

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 844756228720. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EXECUTADO: JURANDY DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016740331 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249354920204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14444403000134 e JURANDY DE OLIVEIRA, CPF: 89259530725, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 562.990,46 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10872720469201629.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de IT COMUNICACOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/07/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 844756228720 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024935-49.2020.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Todas as movimentações(22)