Execução Fiscal 5026374-90.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5026374-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

19/05/2026, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2026, 10:06

Por decisão judicial

14/01/2026, 13:04

Outras Decisões

14/01/2026, 11:30

Mero expediente

08/01/2026, 15:24

Outras Decisões

02/12/2025, 13:41

Mero expediente

16/10/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL EDITAL Nº 510016872416 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5026374-90.2023.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.055.638/0001-46, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 086.509.577-90 e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: 092.426.717-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 550.522,33 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: 092.426.717-89, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 3.009,65 (três mil nove reais e sessenta e cinco centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026374-90.2023.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL EDITAL Nº 510016872246 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5026374-90.2023.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.055.638/0001-46, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 086.509.577-90 e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: 092.426.717-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 550.522,33 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 086.509.577-90, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 7.679,64 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026374-90.2023.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 11:54

Outras Decisões

27/06/2025, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 07:59

Por decisão judicial

11/12/2023, 13:47

Outras Decisões

11/12/2023, 13:39

Outras Decisões

06/12/2023, 13:12

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL EDITAL Nº 510016872416 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5026374-90.2023.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.055.638/0001-46, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 086.509.577-90 e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: 092.426.717-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 550.522,33 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: 092.426.717-89, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 3.009,65 (três mil nove reais e sessenta e cinco centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026374-90.2023.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL EDITAL Nº 510016872246 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5026374-90.2023.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.055.638/0001-46, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 086.509.577-90 e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: 092.426.717-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 550.522,33 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 086.509.577-90, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 7.679,64 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026374-90.2023.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

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Por decisão judicial

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