Execução Fiscal 5047432-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5047432-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/04/2026, 13:24

Outras Decisões

24/03/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047432-81.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510017722605 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50474328120254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03319508000145, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$98.646,76 (noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03319508000145 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Rio Branco, 243, Anexo 1, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 04/11/2025. Eu, VITOR SAMPAIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 891305796725

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

08/10/2025, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 20:02

Por decisão judicial

01/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 891305796725. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510016810509 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50474328120254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03319508000145, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 98.646,76 (noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#).. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/07/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 891305796725 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047432-81.2025.4.02.5101/RJ

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 17:48

Mero expediente

25/06/2025, 15:07

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 16:47

Documentos

•10/11/2025, 00:00