Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença
TRF2JEArquivado
Data de Distribuição
03/08/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA CONRADO ROSA
OAB/RJ 198218·CPF·Representa: Autor
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS
OAB/MG 98984·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DA SILVA CONRADO
OAB/RJ 114550·CPF·Representa: Autor
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS
OAB/SP 241290·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/05/2026, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)
27/04/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2026, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Evento 34, parte final -
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
REQUERENTE: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 32 - Dispõe o artigo 183, §3º, alínea "g", da Consolidação das Normas da Corregedoria:
Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.
§ 3º No alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado Processual, deverão constar os seguintes dados:
g) Dados bancários pessoais do destinatário do crédito quando indicada transferência bancária imediata dos valores sacados;
Assim, fixo o prazo de 10 dias para que seja informada conta de titularidade da exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de liberação do depósito do evento 31, anexo 3, sem constar a informação.
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
06/02/2026, 00:00
Outras Decisões
05/02/2026, 13:51
Mudança de Classe Processual
01/12/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CEF ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros de mora a partir da citação, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal. Transitada em julgado, à Contadoria para atualização. A seguir,intime-se a CEF para cumprimento. P. I. (ma)
28/10/2025, 00:00
Procedência em Parte
27/10/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista a contestação apresentada, torno sem efeito a decisão de evento 9, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC.
II - À Autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica.
Após, voltem conclusos para sentença.(ga)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista a contestação apresentada, torno sem efeito a decisão de evento 9, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC.
II - À Autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica.
Após, voltem conclusos para sentença.(ga)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
REQUERENTE: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 32 - Dispõe o artigo 183, §3º, alínea "g", da Consolidação das Normas da Corregedoria:
Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.
§ 3º No alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado Processual, deverão constar os seguintes dados:
g) Dados bancários pessoais do destinatário do crédito quando indicada transferência bancária imediata dos valores sacados;
Assim, fixo o prazo de 10 dias para que seja informada conta de titularidade da exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de liberação do depósito do evento 31, anexo 3, sem constar a informação.
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
06/02/2026, 00:00
Outras Decisões
05/02/2026, 13:51
Mudança de Classe Processual
01/12/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CEF ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros de mora a partir da citação, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal. Transitada em julgado, à Contadoria para atualização. A seguir,intime-se a CEF para cumprimento. P. I. (ma)
28/10/2025, 00:00
Procedência em Parte
27/10/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista a contestação apresentada, torno sem efeito a decisão de evento 9, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC.
II - À Autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica.
Após, voltem conclusos para sentença.(ga)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078437-24.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARLI DE MENEZES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSA (OAB RJ198218)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (OAB RJ114550)
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista a contestação apresentada, torno sem efeito a decisão de evento 9, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC.
II - À Autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica.
Após, voltem conclusos para sentença.(ga)
24/09/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 14:04
Mero expediente
11/09/2025, 18:56
Outras Decisões
12/08/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5078437-24.2025.4.02.5101 distribuido para 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/08/2025.