Mandado de Segurança Cível 5067391-43.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5067391-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50673914320224025101

04/10/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENISE NASCIMENTO DO ROSARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR BEZERRA (OAB RJ134700) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ157587) ADVOGADO(A): BRIAN DEREK PERES BEZERRA (OAB RJ234843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067391-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 716) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

13/06/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENISE NASCIMENTO DO ROSARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR BEZERRA (OAB RJ134700) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ157587) ADVOGADO(A): BRIAN DEREK PERES BEZERRA (OAB RJ234843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067391-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 716) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50673914320224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

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