Apelação / Remessa Necessária 5067391-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DENISE NASCIMENTO DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR BEZERRA

OAB/RJ 134700·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA PIMENTEL DE SOUZA

OAB/RJ 157587·CPF·Representa: Réu

BRIAN DEREK PERES BEZERRA

OAB/RJ 234843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

04/10/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

04/10/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12

31/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 716

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:34