Agravo de Instrumento 5014737-27.2020.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5014737-27.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI INTERESSADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. INTERESSADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: PETRO RIO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FUX ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: ALBERTA BKO LTDA. INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE INTERESSADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: MAISON ENRIGHT LATAM ALPHA HOLDING LTDA. ADVOGADO(A): JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE INTERESSADO: WOTAN REALTY LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: EDITORA JB S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014737-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

27/01/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00431093719964025101/RJ

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00431093719964025101/RJ

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00431093719964025101/RJ

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 179

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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