Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013060-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013060-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:16

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTO ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTO ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/09/2025 - Juntada de certidão

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTO ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 19/08/2025 - Juntado(a)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTO ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 04/08/2025 - PETIÇÃO

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 14:37

Mero expediente

02/06/2025, 10:53

Mero expediente

28/05/2025, 13:50

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTO ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

26/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

23/05/2025, 13:49

Homologação de Transação

23/05/2025, 13:07

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

22/05/2025, 15:41

Mero expediente

13/12/2024, 20:25

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00