Execução Fiscal 5031097-55.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5031097-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 24/07/2024 Prazo de citação/intimação: 31/07/2024

11/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 24/07/2024 Prazo de citação/intimação: 31/07/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO EXECUTADO: RENATO COSTA FRANCO BALDAN EXECUTADO: MARCELO FERREIRA EXECUTADO: LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES EDITAL Nº 510013428833 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310975520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, MARCELO FERREIRA e LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 391.927,16 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) CDA(s) 7072101111377, 7072100901056, 7062300548743 e 7072300145441, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, CPF: 05429286630, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, CPF: 02883063680, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, ciente que esta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031097-55.2023.4.02.5101/RJ

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 15:44

Expedição de Edital - citação

10/06/2024, 15:44

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 20:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/05/2024, 13:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/05/2024, 13:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 21:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO EXECUTADO: RENATO COSTA FRANCO BALDAN EXECUTADO: MARCELO FERREIRA EXECUTADO: LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES EDITAL Nº 510013428833 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310975520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, MARCELO FERREIRA e LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 391.927,16 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) CDA(s) 7072101111377, 7072100901056, 7062300548743 e 7072300145441, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, CPF: 05429286630, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, CPF: 02883063680, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, ciente que esta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031097-55.2023.4.02.5101/RJ

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510010970976 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CPF/CNPJ: 10883180000150, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50310975520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 258.947,16, 56.105,10, 10.810,93 e 71.996,59 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos, cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e dez centavos, dez mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos e setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (12/04/2023 13:28:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300548743, 7072300145441, 7072101111377 e 7072100901056, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031097-55.2023.4.02.5101/RJ

26/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

Expedição de Edital - citação

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Ato ordinatório praticado

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

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